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Áreas de Prática
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Áreas de Prática
Na João Nabais e Associados fazemos uma aplicação diária do Direito, quer Público quer Privado.
A nossa carteira de clientes integra pessoas singulares e entidades coletivas de diversas nacionalidades, pelo que desenvolvemos advocacia de uma forma abrangente, em diversas áreas de prática, sempre comprometidos com os princípios do conhecimento e do respeito pelos valores éticos, deontológicos, de completa transparência, eficiência e qualidade.
Enquanto Sociedade de Advogados num mercado altamente competitivo, a nossa atividade incide essencialmente, mas não exclusivamente, sobre as seguintes áreas de trabalho.

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Direito do Trabalho
Prestamos assessoria aos seus clientes tanto no âmbito do direito substantivo do Trabalho como em sede contenciosa.
Em matéria de Direito substantivo, elaboramos, a pedido dos seus clientes, contratos de trabalho e seus aditamentos, regulamentos internos de empresas, ordens de serviço sobre variadas matérias, comunicações de caducidade de contratos, acordos de revogação dos mesmos, documentação no âmbito de despedimentos coletivos ou por extinção de posto de trabalho,(...)

Direito Penal e Contraordenacional
Somos uma sociedade de advogados de reconhecido mérito nestas matérias, prestando aos seus clientes assessoria extrajudicial e acompanhamento contencioso nos respetivos processos.
Em matéria contra-ordenacional, prestamos aconselhamento na fase extrajudicial e intervimos na fase contenciosa de impugnação judicial, julgamento e recurso.
Em matéria penal, prestamos aconselhamento ao nível da advocacia preventiva por forma a evitar a prática de condutas que integram ilícitos criminais.
PENAL
Direito Comercial e Sociedades Comerciais
No âmbito do Direito Comercial, a João Nabais e Associados dispõe de uma equipa de advogados que com frequência presta assessoria aos seus clientes no âmbito dos mais variados contratos comerciais, de que se citam, entre outros, os de franchising, de empreitada e de prestação de serviços no âmbito comercial, assim como no âmbito da contratação relativa a estabelecimentos comerciais (v.g. trespasse, cessão de exploração).
Direito dos Contratos
No âmbito do Direito dos Contratos, os advogados da João Nabais e Associados prestam assessoria e aconselhamento aos seus clientes desde a fase da formação da vontade negocial até à execução do contrato.
Elaboram todos os tipos de contratos de direito privado, entre pessoas singulares ou coletivas (contratos de arrendamento, de empreitada, de permuta, de comodato, entre outros, eventualmente mistos ou atípicos, que correspondam ao interesse dos seus constituintes).
Família e Sucessões
No âmbito do Direito da Família, os advogados da João Nabais e Associados prestam aconselhamento e acompanhamento aos seus clientes em matérias como o casamento, a escolha de regime de bens por meio de convenção antenupcial, a adoção, o divórcio, por mútuo consentimento ou litigioso, a regulação das responsabilidades parentais, o (in)cumprimento de regimes estabelecidos e as eventuais alterações que se revelem necessárias.
Direito do Turismo
Com vasta experiência em acompanhamento de processos no setor turístico, a João Nabais e & Associados integra advogados com formação especializada em Turismo e ampla experiência no acompanhamento de raiz de processos de licenciamento, instalação e funcionamento de empreendimentos turísticos em Portugal.
Contencioso Civil
A advocacia de caráter preventivo é uma preocupação dos advogados que integram a João Nabais e Associados e, nesse sentido, prestam todo o aconselhamento aos clientes para que os seus assuntos sejam conduzidos de forma a evitar o nascimento de litígios.
Administrativo e Urbanismo
No âmbito do direito administrativo, os advogados da nossa sociedade procedem à elaboração de requerimentos no âmbito de procedimentos de vária ordem, perante as mais diversas entidades públicas, merecendo particular destaque, porque conexo com o trabalho realizado no âmbito do imobiliário, a intervenção em processos de licenciamento de obras urbanísticas, junto das Câmaras Municipais.
Fiscal
No âmbito do direito Tributário, a nossa Sociedade conta com advogados preparados para a prestação de assessoria em várias matérias, com especial realce para as relacionadas com tributação do património e do rendimento de pessoas singulares e coletivas.