Direito Comercial e Sociedades Comerciais
No âmbito do Direito Comercial, a João Nabais e Associados dispõe de uma equipa de advogados que com frequência presta assessoria aos seus clientes no âmbito dos mais variados contratos comerciais, de que se citam, entre outros, os de franchising, de empreitada e de prestação de serviços no âmbito comercial, assim como no âmbito da contratação relativa a estabelecimentos comerciais (v.g. trespasse, cessão de exploração).
Em matéria de sociedades comerciais, os seus advogados prestam assessoria em matéria de constituição de sociedades, elaboração e alteração de pactos sociais, aumentos e reduções de capital, fusões, cisões, transformação, dissolução e liquidação das mesmas.
A Sociedade conta, ainda, com advogados com vários anos de prática em matéria de contencioso societário, tanto de natureza comum e cautelar, em todas as instâncias.
Insolvências
No âmbito do Direito Comercial e Societário, merece ainda especial destaque a matéria da insolvência e do processo especial de revitalização.
Na nossa Sociedade tem vindo a crescer a carteira de clientes que procuram acompanhamento em matéria do direito falimentar, seja para apresentação à insolvência, seja com vista à adoção de procedimentos de recuperação financeira.
A nível processual, a intervenção dos nossos advogados consiste, designadamente, na preparação de processos revitalização, elaborando o respetivo requerimento inicial, preparando toda a documentação que o deve acompanhar, prestando toda colaboração ao administrador judicial provisório e acompanhando ativamente as negociações; elaboração de petições iniciais com vista à declaração de insolvência de pessoas singulares ou coletivas, apresentação de planos de insolvência, de planos de pagamentos e de pedidos de exoneração do passivo restante, consoante os casos, bem como acompanhamento de todas as questões conexas com a situação de insolvência, do foro patrimonial, criminal ou fiscal. Por outro lado, representamos igualmente credores em processos de insolvência e de revitalização, apresentando as competentes reclamações de créditos.
Escritórios especializados